Treinamento Básico em Gestão, Aquisição, Negociação de Contratos de TI & Licenciamento de Softwares

A complexidade do contratos de TI e de licenciamento de software reforçada pela fragilidade na busca de conhecimentos especializados sobre o tema dificultam o controle e o gerenciamento de aquisições de  tecnologia ( software e serviços). Cada grande fabricante de tecnologia possui modelos de comercialização completamente distintos entre si. Regras de contratos da Microsoft não valem para AWS, Google, Symantec, SAP, Oracle, Adobe, Corel, IBM, Veritas ou vice-versa. As respostas, costumeiramente, mas nem sempre, estão dentro dos contratos ( EULAs) de cada produto, versão ou modelo, pois os contratos neste caso, também são diferentes entre si e escritos em idiomas estrangeiros, com dificuldade de compreensão para a maioria dos usuários. Os clientes deixam a critério do próprio fabricante a interpretação de cláusulas dúbias ou complexas, de forma que não exercem o próprio poder de compra, mas adquirem ativos ou serviços baseados em informações imprecisas e muitas vezes abusivas, do ponto de vista, jurídico.

As regulamentações, que as empresas, de um modo geral, estão sendo submetidas, independente da vertical de mercado, através de novas legislações que surgem a cada ano estão forçando a empresas de auditoria a levantarem em cada organização quais são os passivos contratuais tecnológicos, como um um passivo tributário. Hoje, este assunto passa a ser um ativo de grande valor em eventuais negociações para aquisições ou fusões de empresas.

Reges Antonio Bronzatti - Advogado OAB-RS 54.126, Mestre em Ciências da Computação,  Professor Universitário na cadeira de Direito Aplicado a Sistemas de Informação, Perito Judicial em ações ligadas ao tema, Professor do MBA Unisinos na Disciplina de Seleção de Software, Assistente Técnico em inúmeros processos judiciais sobre pirataria de softwares, Microsoft Sales Specialist, Ex-Delegado Regional da ABES, Ex-Presidente ASSESPRO-RS, Ex-Diretor da FEDERASUL, Empresário do setor de tecnologia e Palestrante em mais de uma centena de eventos sobre Direito e Informática desde 1997.

Microsoft Brasil (SP) – Foi o primeiro cliente em 2001. A partir do treinamento realizado ao corpo jurídico da época da Microsoft, o serviço começou a ser formatado a nível nacional; Além disso outros grandes clientes já receberam apoio consultivo: PETROBRÁS (RJ), WEG ( SC), Ministério Público(RS), Unisys(SP), Sebrae (RN), Exército Brasileiro ( DF), UNISC ( RS), COMIL ONIBUS (RS), Grupo Bunge (SC), EMBRAER(SP), entre outros.

Destacam-se principalmente:

1. Redução nos custos de aquisição de Softwares e Serviços de TI;
2. Redução nos custos de controle e gerenciamento de contratos de TI ( incluindo ativos de softwares);
3. Redução de riscos jurídicos no que tange a má utilização de licenças não contratadas;
4. Redução do tempo de solução para contratações e/ou negociações com fornecedores de TI;
5. Melhoria da documentação dos processos de controle de benefícios contratuais de TI;
6. Oportunidades de melhorias na infra-estrutura de TI para redução de custos na aquisição de computação em nuvem;
7. Aumento da sinergia entre a área jurídica da  empresa e sua área de TI;
8. Maior foco dos colaboradores internos na atividade fim da empresa;
9. Maior flexibilidade e segurança nas tomadas de decisão;
10. Suprir a necessidade de conhecimento técnico especializado;
11. Capacitação e evolução tecnológica das equipes jurídica e de TI.
12. Voce vai aprender segredos não contados nas negociações de TI que incluem:
    • contratos de suporte
    • contratos de ERP
    • contratos de cloud computing
    • contratos com SLA
    • contratos de licenciamento de software
    • contratos com cláusulas leoninas 
13. Perguntas chaves que identificam necessidade de treinamento

1. Como a empresa controla as suas licenças de softwares instaladas ?
2. Como a empresa controla o consumo de recursos na nuvem ?
3. Como a empresa controla o SLA dos contratos de serviços de TI ?
4. Como a empresa controla as notas fiscais e contratos de softwares ?
5. Como é o processo de aquisição de licenças de softwares na sua empresa ?
6. Qual é o sistema de inventário de softwares instalados que a empresa utiliza  ?
7. Quais são os principais indicadores utilizados para mensurar o grau de legalidade ou do passivo de softwares dentro da corporação ?
8. Como é realizado o processo interno de auditoria de softwares na empresa ?
9. Como é o processo de validação de contratos de softwares ? Ele é realizado pela própria TI ou pelo Depto Jurídico da empresa ? É, hoje,  um processo simples ?
10.  Há dificuldades de identificar o melhor contrato de aquisição de uma determina tecnologia ?
11. O cliente facilmente entende os benefícios ou "armadilhas" embutidas nos contratos de tecnologia ?

É o único profissional do mercado, que reconhecidamente consegue ministrar um treinamento consultivo de licenciamento, inédito, no Brasil, cujo primeiro cliente, foi a própria Microsoft Brasil. É um serviço que agrega tanto conhecimentos jurídico, como técnico e comercial, permitindo ao cliente ter uma visão completa sobre todo o processo de aquisição, controle e gerenciamento do ciclo de vida de contratos de TI dentro da organização. Redução de custos acontece nas negociações  estrategicamente bem definidas. Prepara-se diante de grandes negociadores e oponentes em uma área tão complexa

1. INTRODUÇÃO

2. Contexto Histórico

3. O Software como Bem Jurídico

4. A Propriedade Intelectual

5. O REGIME JURIDICO DO SOFTWARE NO BRASIL

6. O que a Lei não protege

7. Fatos que não violam o Direito do Autor

8. CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

1. • O Tratamento Judicial e Extrajudicial dos Contrato Atípicos
   • A Fungibilidade do Software
   • Formas de Padronização

• • • Os Contratos de Desenvolvimento de Sistemas
    • Contratos de Manutenção de Sistemas
    • Os Software de Prateleira
    • Os contratos de adesão
    • Práticas Abusivas

9. O CONTENCIOSO CIVIL E CRIMINAL

10. O PROCEDIMENTO JUDICIAL

11. LICENCIAMENTO MICROSOFT

• • As Diversas Formas de Aquisição Atuais
  • Licenciamento de Servidores MICROSOFT
  • Regras Gerais -Contrato OEM Microsoft
  • Regras Gerais - Contrato OPEN Microsoft
  • Contratos Select x Enterprise Agreement
  • Contratos de Subscrição x Contratos de caráter perpétuo;

12. As questões polêmicas do Licenciamento MS ( outros modelos podem ser tratados se alinhados previamente como SAP, Oracle, Symantec, etc)

13. DICAS PARA UMA CORRETA ABORDAGEM NA NEGOCIAÇÂO DE LICENCIAMENTO

• • A Problemática atual do mercado de licenciamento de software
  • Metodologias de Análise e Avaliação de Propostas
  • Como criar uma metodologia/processo de gestão e aquisição de TI ( RFI, RFP, RFQ, etc )  
  • Os 10 pecados mortais de um comprador de TI

14. Contratos de Serviços e Projetos de ERP - Riscos e Cuidados nas cláusulas contratuais

15. Contratos de Computação em Nuvem - Riscos e Cuidados nas cláusulas contratuais

16. Como a LGPD / GDPR afeta os contratos de tecnologia

17. A Negociação de Contratos de TI

• • A preparação - perguntas chaves para a primeira rodada;
  • O ciclo de vida da negociação
  • Os papéis e habilidades do bom negociador de TI  
  • As armadilhas das abordagens criadas pelos interlocutores durante a negociação
  • O papel do juridico na negociação de TI
  • Como destravar uma negociação a seu favor
  • Como obter uma vantagem competitiva na negociação de TI e transformar a relação em um ganha-ganha
  • Como garantir entrega, qualidade e menor risco nas contratações de TI

18.  As melhores táticas para construção e manutenção do equilibrio contratual em TI ( SLA, SLM, etc)

19. Procedimentos e auditorias em contratos de serviços de TI

20. Respostas as principais dúvidas do Mercado